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Glauco Bresciani Silva
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Publicações
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65
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Artigos (65)
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 3 anos
Novas disciplinas nos concursos para Magistratura.
O concurso para magistratura desde 2009, por meio da Resolução n.º 75 do CNJ vem exigindo a disciplina “Formação Humanística” de extrema relevância, pois o direito é permeado por diversas outras...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 3 anos
Justiça do Trabalho – Inconstitucionalidade nos honorários
Este post é uma atualização daquele publicado em janeiro de 2020 no qual tratamos das correntes existentes a respeito da constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios e periciais dos...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 3 anos
É possível citar por edital no rito sumaríssimo?
O art. 852-B ,II da CLT dispõe que: II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado; E traz como consequência o arquivamento do feito, nos...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
Audiência trabalhista por videoconferência. Tenho o direito ao adiamento decorrência de falta de condições de acesso?
O “processo do trabalho” é considerado como um “processo de audiência” diante da relevância deste ato processual para a lide trabalhista. Em face da situação excepcional o Tribunal Superior do...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
Diárias para viagem e ajuda de custo
Segundo GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA a “remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho”. Remuneração seria o gênero, que engloba as...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
Dispensa sem justa causa durante a pandemia (Covid-19 e demissão sem justa causa)
Existem inúmeras dúvidas referentes ao término do contrato de trabalho e os direitos e obrigações dos trabalhadores e empregadores, motivo pelo qual detalharemos neste post os regramentos referentes...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
Como ficam as audiências trabalhistas durante o período da pandemia (Audiências por vídeo conferência)
Diante da decretação de estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n.º 06/2020 e estabelecimento de medidas de isolamento social para fins de...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
Aplica-se o artigo 486 da CLT ao caso do Coronavírus?
A pandemia que assola o Brasil e o mundo nos tempos atuais – Coronavírus – COVID-19 – nos traz inúmeras dúvidas, discussões e até mesmo um certo desespero na sociedade trabalhadora como nos...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
MP´s 927/2020 e 928/2020: COVID-19 e relações de trabalho.
O Direito do Trabalho é ramo do direito relacionado à atividade econômica, possuindo dinamismo muito mais elevado que os demais ramos, motivo pelo qual existem tantos debates diante das consequências...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 4 anos
Concurso MPT: O que fazer nestas duas últimas semanas para a prova de primeira fase.
A prova da primeira fase do XXI Concurso para o MPT ocorrerá no dia 08.03.2020. Temos praticamente duas semanas de estudo. Fizemos este texto para auxiliar na organização deste período. Caso já tenha...
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